Os técnicos de segurança, desempenham um papel fundamental de prevenção, aconselhamento e apoio técnico aos donos de obra.
Cabe ao dono de obra a obrigatoriedade da nomeação de um coordenador de segurança em fase de projeto e um coordenador de segurança em fase de obra. Esta nomeação está prevista no Decreto-Lei 273/2003, tanto na fase de projeto, como na fase de obra.